TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.

Sentença condenatória. Pena de detenção.

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Reajuste das mensalidades dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária. Interesse individual homogêneo. Relevância social.

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.